Home- busca: acao civil publica
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Vítima de acidente receberá complementação na indenização.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:49
Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac
Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44
Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04
Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06
Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:33
Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:18
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
